Em 2007, a euforia tomou conta dos brasileiros com a escolha do país para sediar a Copa do Mundo de Futebol. Mais que a oportunidade de presenciar grandes clássicos mundiais, o povo brasileiro nutriu muitas expectativas sobre o legado do evento, que poderia proporcionar um forte e promissor impulso ao desenvolvimento da nação.
Às vésperas do evento, porém, o frustrante cenário: caros ingressos aos jogos da Copa, estímulo ao turismo sexual, precarização do trabalho, desapropriações de famílias pobres e repressão a manifestações. Apenas os modernos estádios de futebol saltaram aos nossos olhos, obras realizadas através de uma prática bastante conhecida e absurdamente imoral: destinação de dinheiro público para interesse privado.
O estádio Arena das Dunas, por exemplo, construído no lugar do saudoso Machadão, na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, vai doer muito no bolso dos potiguares. E por um bom tempo.
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| Estádio Arena das Dunas Foto: Portal da Copa/ME |
Mesmo com Fortaleza, Recife e Salvador dadas como certas para cidades-sedes do Mundial, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte não se intimidou em lançar a candidatura de Natal. Em tempo hábil e usando cerca de R$ 8 milhões dos cofres públicos, o governo estadual elaborou diversos estudos e planos para pleitear um espaço na Copa da Fifa. Só o projeto básico do novo estádio, desenhado em observância aos padrões internacionais, custou R$ 4,4 milhões aos potiguares.
Para realizar a obra, o Governo do Estado, que sempre optava por contratação direta, firmou uma Parceria Público-Privada (PPP) com a construtora OAS. O contrato concede à empresa responsabilidade pela demolição da estrutura antiga, pela construção do novo estádio e pela administração do equipamento em um período total de vinte anos. Além do Rio Grande do Norte, apenas Pernambuco optou contrato semelhante.
Pelo serviço de demolir o estádio antigo e construir a nova estrutura, o governo estadual pagou ao grupo OAS mensalidades fixas de R$ 9 milhões durante três anos, prazo de carência do contrato. A construtora, para executar a obra, orçada em R$ 423 milhões, contraiu um empréstimo de R$ 300 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece juros bem menores que os do mercado.
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Como garantia pela tomada do empréstimo, o grupo OAS não precisou oferecer nada.
As garantias foram dadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
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Para isso, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) solicitou à Assembleia Legislativa a aprovação, em regime de urgência, de uma lei que criou o Fundo Garantidor da PPP Arena das Dunas. Tal fundo é constituído por imóveis públicos de propriedade do governo estadual e por 20% dos royalties previstos por ano pela Petrobras ao Rio Grande do Norte, cerca de R$ 70 milhões. Como se vê, enquanto falta esforço do Governo do Estado para gastar o percentual mínimo em educação e até pagar o salário de seus servidores, como aconteceu no final de 2013, sobram disposição e criatividade para garantir os interesses do capital privado.
Ao assumir a administração da Arena, o grupo OAS receberá, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, mensalidades fixas de R$ 10 milhões por 11 anos. Pelos três anos subsequentes, a prestação mensal será de R$ 2,7 milhões. Por fim, durante os três últimos anos de contrato, a mensalidade será de R$ 90 mil. Fora tudo isso, a empresa ainda contará com uma provável receita dos eventos realizados no equipamento.
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Fazendo as contas, para custear a Arena das Dunas, o governo estadual utilizará pelo menos R$ 1,2 bilhão oriundo de recursos públicos.
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Para fins de comparação, o setor de saúde, por exemplo, será contemplado por montante semelhante advindo do governo estadual durante o período de quatro anos, segundo o Plano Estadual de Saúde 2012 – 2015. Ou seja, para o governo, um estádio vale quatro vezes mais que um ano de serviços públicos de saúde.
Se já é difícil entender por que o Governo Rosalba optou pela alternativa mais onerosa ao estado para construir a Arena, não se vê qualquer razão plausível para tamanho capricho diante da situação de vulnerabilidade social do povo potiguar.
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Iniciando a extensa lista de problemas enfrentados pelos trabalhadores, o trânsito.
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Especialmente nas ruas de Natal, é comum passar horas em congestionamentos. Sem políticas sérias de mobilidade urbana, não adianta optar por meios de transporte alternativos, como ônibus ou bicicletas. E mesmo oferecendo um serviço precário, os empresários do transporte público ameaçam constantemente aumentar a tarifa. Descolar-se em Natal virou um fardo que desgasta diariamente a qualidade de vida da população.
Além da conhecida falta de valorização dos profissionais da educação, a estrutura escolar não atende a demanda dos alunos. Neste ano, a Secretaria de Educação do Estado chegou a adiar o início do ano letivo nas escolas públicas por não ter como realizar matrículas. Longe de querer evitar essa situação, o governo estadual, que fechou 130 escolas em quatro anos, ameaça fechar mais 75, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN. A falta de professores e a precariedade da infraestrutura das escolas são problemas frequentes e afetam especialmente os alunos. Diante desse quadro, os profissionais em educação do município de Natal deflagraram greve no início de abril.
A grave situação da saúde pública no Rio Grande do Norte já foi destaque até nos noticiários nacionais. No ano passado, tanto a prefeitura de Natal quanto o governo estadual decretaram estado de calamidade no setor, com unidades fechadas ou interditadas, hospitais superlotados e insuficiente número de servidores. Em reforma desde 2012, a Maternidade Leide Morais segue fechada. Enquanto isso, mulheres têm de aguardar atendimento pós-parto em corredores no hospital Santa Catarina e sofrem até com falta d’água na Maternidade das Quintas, como denunciaram as pacientes que não podem sequer dar banho em seus bebês.
Desde abril, os servidores da saúde de Natal também estão em greve para exigir valorização e denunciar o insuficiente investimento no setor e o descaso das esferas governamentais.
A vida dos natalenses não está ameaçada apenas pela má qualidade dos serviços de saúde, mas também pelo assustador aumento da violência e da criminalidade. De acordo com levantamento realizado pela organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, as mortes violentas em Natal chegaram a 57,62 para cada 100 mil habitantes no ano passado. Esse cenário pôs a cidade em posição de destaque no ranking da violência. Ainda segundo o levantamento,
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Natal é a quarta cidade mais violenta do Brasil e a 12ª do mundo.
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Em 2014, a situação segue grave em todo o estado. Até o início de maio, o Rio Grande do Norte registrou 600 assassinatos, conforme apurado pelo especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública Ivenio Hermes.
Um estádio de padrões internacionais não vai resolver as questões básicas da sociedade. Apesar disso, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, mesmo com problemas de receita, não pensou duas vezes em atender às exigências da Fifa e em abrir caminhos lucrativos para o capital privado. Por essas e por outras, o sentimento de entusiasmo com a Copa do Mundo deu lugar à revolta, à indignação. Sem direitos e sem legado, o povo está cansado de tanto jogo sujo.
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